O debate legislativo carioca sobre a “mudança da homossexualidade”: ciência, política e religião

Resumo

O artigo analisa o debate na mídia impressa em torno do projeto de lei 717/03, apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em agosto de 2003, que previa o uso de verbas públicas para a “mudança da homossexualidade”. Foram utilizadas como fontes de pesquisa notícias sobre este projeto publicadas em jornais e revistas de grande circulação estadual e nacional, considerando-se os autores, os atores sociais e as categorias citadas nos diferentes tipos de matéria, bem como os argumentos contrários e favoráveis à proposta legislativa. Verificamos assim o modo como argumentos relativos aos campos científico, religioso e político ressignificaram as relações entre natureza/cultura e normal/patológico, operando de modo especifico, e por vezes contraditório, com valores caros às sociedades modernas contemporâneas, como igualdade entre os homens e livre arbítrio individual.