Matrimônio igualitário, identidade de gênero e disputas pelo direito ao aborto na Argentina. A política sexual durante o kirchnerismo (2003-2015)

Resumo

Os governos ‘progressistas” (pink tide) do Cone Sul, em termos socioeconómicos, não têm a mesma trajetória no avanço dos direitos das mulheres e coletivos LGBT. A especificidade da política sexual Argentina (2003-2015) é a tensão entre o avanço da agenda de direitos da diversidade sexual, com a aprovação de leis como o matrimônio igualitário e identidade de gênero, e os esforços frustrados do feminismo para legalizar o direitos ao aborto. Este artigo apresenta um estudo comparativo destas três intenções de reformas normativas durante o período de governo conhecido como kirchnerismo. A análise empírica identifica quatro dimensões fundamentais que, combinadas, abrem oportunidades ou geram resistencias à mudança normativa em políticas de gênero e sexualidade: os vínculos entre Poder Executivo e igreja, a política de partidos em um sistema presidencialista, os marcos interpretativos de cada demanda, e as formas organizativas e as estratégias das organizações que as promovem.