TRAJETÓRIAS PÓS-MEDIDA: RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Autores

  • Lidianne Aleixo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Eloize Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Palavras-chave:

socioeducação, pós-medida, criminalização juvenil

Resumo

Adolescentes que cometem atos infracionais recebem medidas socioeducativas, com as mais rigorosas sendo cumpridas em meio fechado. Esses jovens, ao entrarem no sistema, revelam desigualdades sociais e a falta de políticas públicas. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a política do SINASE exigem que estabelecimentos com programas de internação ofereçam apoio e acompanhamento no pós-cumprimento das medidas. Contudo, problemas estruturais e a falta de ações coordenadas nacionalmente dificultam sua implementação. Segundo o levantamento SINASE 2023, vinte estados têm o Programa de Apoio e Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa. No entanto, esses jovens ainda enfrentam dificuldades ao retornarem à sociedade, devido ciclo de vulnerabilidades, agora agravado por estigmas e preconceitos. O trabalho analisou cinco estados com o maior número de adolescentes em regime fechado, identificando que apenas quatro possuem programas pós-medida, cada um com objetivos e focos de atuação distintos.

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Biografia do Autor

Eloize Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Mestranda no Programa de pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pesquisadora do Grupo de Estudos Violência, Trabalho e Ilegalismos. Assistente Social, servidora pública do município de Natal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTAS).

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Publicado

18.09.2024

Como Citar

ALEIXO, Lidianne; COSTA, Eloize. TRAJETÓRIAS PÓS-MEDIDA: RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 20, 2024. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/CESP/article/view/84875. Acesso em: 23 maio. 2025.

Edição

v. 11 n. 20 (2022)

Seção

Artigos

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