Relação Executivo-Legislativo municipal brasileiro: produção dos Projetos de Leis em Salvador

Autores

  • Alan Rangel Barbosa Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Legislativo Municipal, Produção Parlamentar, Comportamento Político

Resumo

 

RESUMO

 

 

Este trabalho buscou ampliar a pesquisa sobre os Estudos Legislativos no Brasil - relação Executivo-Legislativo - no campo municipal, especificamente na cidade de Salvador, Bahia. Ainda. O objetivo deste paper foi o de analisar os projetos de leis, no período de 2001 a 2012. Ao direcionar a pesquisa para a Câmara Municipal de Salvador, inserimos, inicialmente, duas hipóteses: 1- taxa de sucesso das leis do Executivo maior do que o Legislativo soteropolitano; 2- taxa de dominância do Executivo maior do que do Legislativo. Os resultados mostraram que a primeira hipótese foi confirmada: a média da taxa de sucesso do Executivo em três mandatos (2001-2004; 2005-2008; 2009-2012) foi de 73,3%, valor que se aproximou da taxa de sucesso do Executivo federal, no período de 1989 a 2004, 70%. A segunda hipótese não se confirmou. Nos três períodos analisados separadamente encontramos as seguintes taxas de dominância: 2001-2004, 13,9%; 2005-2008, 6,7%; 2009-20012, 12%. Essas médias divergiram dos trabalhos no Congresso: entre 1989-2004 a taxa média de dominância do Executivo girou em torno de 85,6%. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alan Rangel Barbosa, Universidade Federal da Bahia

Mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisador Bolsista da Capes. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Representação Política no nível Municipal Brasileiro, do CNPq

Downloads

Publicado

14.02.2015

Como Citar

BARBOSA, Alan Rangel. Relação Executivo-Legislativo municipal brasileiro: produção dos Projetos de Leis em Salvador. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, p. 84–113, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/CESP/article/view/19031. Acesso em: 21 abr. 2025.

Edição

v. 4 n. 7 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).