Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses às lutas por direitos sexuais no Brasil

Bruna Andrade Irineu

Resumo


Resumo − Neste texto analisamos as lutas pelo reconhecimento dos direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil. Observando as demandas por cidadania e direitos humanos LGBT, refletindo sobre direitos, democracia e justiça a partir de autores como Marilena Chauí, Carlos Nelson Coutinho e Alysson Mascaro. Traçamos um panorama da inserção dos direitos sexuais na pauta global dos direitos humanos, retomando a história das conferências e pactos internacionais. Problematizamos os conceitos de cidadania e política social em tempos de neoliberalismo, apoiando-nos em Potyara Pereira e utilizando os conceitos de “reconhecimento com justiça”, “redistribuição socioeconômica” e “representação com paridade de participação” de Nancy Fraser. Desenvolvemos uma crítica ao homonacionalismo presente nas demandas por “cidadania LGBT”, no Brasil, através das contribuições de Jasbir Puar, Sarah Schulmman e Ochy Curiel. Desta forma, acredita-se ser possível empenharmos uma estratégia anticapitalista que rompa com as determinações neoliberais e promova a livre expressão sexual e de gênero.

Palavras-chave: homonacionalismo; LGBT; direitos humanos; cidadania; políticas públicas;

 

Abstract − In this paper we analyze the struggles for the recognition of sexual rights of lesbians, gays, bisexuals and transgenders (LGBT) in Brazil. Observing the claims of citizenship and human LGBT rights we meditate over rights, democracy and justice from authors MarilenaChauí, Carlos Nelson Coutinho and AlyssonMascaro. We trace an overview of the integration of sexual rights on the global human rights' agenda, retaking the history of conferences and international agreements. We problematize the concepts of citizenship and social policy in times of neoliberalism, relying on Potyara Pereira and using concepts of "recognition with justice","socioeconomic redistribution" and "representation with parity of participation" from Nacy Fraser. We developed a critique of this homonationalism present in the demands for "LGBT citizenship" in Brazil through the contributions of JasbirPuar, Sarah Schulmman and OchyCuriel. We believe it to be possible to engage an anti-capitalist strategy to break with the neoliberal determinations and promote free sexual and gender expression.

Keywords: homonationalism; LGBT, human rights, citizenship, public policy.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2014.15088

ISSN: 2238-3786