Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica

Lucas Buril de Macêdo, Maurício Schibuola

Resumo


A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para uma percepção total da problemática jurídica. Todavia, certamente convém, por precisão terminológica e para evitar ambiguidades, a seleção de termos distintos para designar cada um dos objetos conceituais.


Palavras-chave


Ação; Actio; Ação Material; Ação Processual; Polêmica.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2018.31296

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com