A DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS FEITOS: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES À CRISE DO PROCESSO

Márcio Carvalho Faria

Resumo


O presente artigo objetiva estudar o problema da (falta de) tempestividade da tutela jurisdicional, tentando estabelecer premissas acerca do princípio constitucional da duração razoável dos processos, a fim de sistematizar as questões dele decorrentes e facilitar a obtenção de soluções para a crise do processo, à luz das reformas processuais e do processo justo.

Palavras-chave


duração razoável do processo – reformas processuais – devido processo legal – tentativa de sistematização – processo justo

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2010.21581

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