DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONTRADITÓRIO (TRINÔMIO INFORMAÇÃO, REAÇÃO E CONSIDERAÇÃO) E O NOVO CPC.

Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Resumo


O princípio do contraditório assume atualmente nova dimensão, por sua ligação com o princípio da motivação, apresentando uma tríplice configuração, informação, reação e consideração. Em consequência, impõe-se que as manifestações das partes sejam consideradas pelo juiz.

Palavras-chave


Princípio do contraditório — Princípio da motivação — manifestação das partes — necessidade de consideração — decisão judicial.

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