PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010.

Luiz Marcelo Cabral Tavares

Resumo


As considerações a seguir objetivam incentivar o debate acerca do instituto da flexibilização procedimental e da probabilidade de sua plena inserção na experiência brasileira em face das alterações ao Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil submetidas ao Senado pelo Substitutivo do Senador Valter Pereira. A flexibilização procedimental possui congêneres em outros países e dados de pesquisa, inclusive no Brasil, capazes de propiciar melhor destinação do instituto.

Palavras-chave


flexibilização, procedimento, alterações, experiência brasileira, Novo Código de Processo Civil.

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