v. 1 n. 2 (2006): Revista de Direito da Cidade - Vol. 1, Nº 2

Publicado: 2014-05-25

Artigos/Articles/Artículos

A sintaxe do Direito à Segurança e o Direito de Habitar (enquanto urbanisticamente considerado): uma abordagem preliminar entre as relações de interdependência e conjugação dos direitos humanos na urbe / The syntax of the right to security and the...

Antonio Elian Lawand Júnior

1-21
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Globalização econômica, Direito da Cidade-constitucional e a nova aplicação dos instrumentos urbanísticos / Economic globalizalion, Right of City-constitutional and the new application of the urbanistic inslruments

Daniel Almeida de Oliveira

22-34
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Planejando habitação social no Brasil: "Em que pé estamos?" / Planning de social habitation in Brazil: "Where we stand?"

Gladys Rebeca Carvalho Magalhães

35-51
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o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The "Legal Land Fence" as a part of the practice of building speculative business

Maria de Fátima Tardin Costa

52-70
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Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and...

Nathália Arruda Guimarães

71-131
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Regularização fundiária das terras quilombolas: aspectos teóricos e práticos / Land regularization of quilombolas: theoretical and practical aspects

Sandra Caseira Cerqueira

132-151
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A relevância do conceito de "igualdade" para a temática dos tributos ambientais / The importance to the concept of equality for environmental taxes' issue

Luiz Henrique Antunes Alochio

152-178
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O direito à cidades sustentáveis / The right to sustainable cities

Danielle de Andrade Moreira

179-200
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O conceito de natureza e a reparação das extemalidades ambientais negativas / The concept of nature and the reparation of environmental externalities

Maurício Mota

201-225
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