Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning

Autores

  • Heloisa Melino Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Vanessa Oliveira Batista Berner Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24960

Palavras-chave:

Direito, cidade, movimentos sociais urbanos, epistemologias feministas, teorias descoloniais

Resumo

Trabalho enviado em 04 de agosto de 2016. Aceito em 20 de setembro de 2016.

DOI: 10.12957/rdc.2016.24960

Resumo

Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a (re)produção de conhecimento das universidades, espaços que historicamente excluíram grupos e populações expropriadas e exploradas. A partir de revisão bibliográfica e da análise de letras de funk carioca, tem-se a proposta de reunir diversas narrativas sobre as desigualdades sociais e as resistências produzidas nas cidades pelos grupos e populações que vivem o cotidiano das comunidades, favelas e periferias que compõem a malha urbana. Mais do que pensar os aspectos práticos de planejamentos urbanos que são feitos para manter a subordinação desses grupos, o objetivo deste artigo é falar sobre a necessidade da própria mudança de paradigmas pelos quais o urbanismo vem sendo teorizado e praticado para efetivamente atender às necessidades das comunidades locais. Trabalhamos por duas frentes: primeiro pautando a necessidade de criatividade para autogestão de comunidades para sobrevivência num Estado neoliberal; segundo, entendendo que a heterogeneidade dos movimentos sociais deve ser encarada como sua verdadeira potência de resistência, com a busca de alianças possíveis.

Palavras-chave: Direito, cidade, movimentos sociais urbanos, epistemologias feministas, teorias descoloniais

Abstract

Facing urbanism as a discourse of power and instrument of regulation, this article is about the need of thinking and practicing urban plannin troughout hearing and working along with urban social movements, something that has been pointed out as fundamental in many areas of knowledge and technic by feminist and decolonial perspectives and/or theories. It is about decentralizing from the universities the (re)production of knowledge, for it’s a place from which exploited and expropriated groups of people have been historically excluded. Through literature review and the analysis of carioca’s funk lyrics, the authors seek to gather diferente narratives on the production of social inequality and resistance by the people who daily live in communities, favelas and suburbs that make up the fabric of the city. More than thinking about the practical aspects of urban planning that are made to maintain the subordination of such groups, the purpose of this article is to reflect upon the need of changing the perspective from which urban planning itself has been theorized and practiced in order to attend the needs of people who actually live in local communities. We work on two fronts: first on the need of creativity for self-management of communities struggling to survive in a neo-liberal state; secondly, that the heterogeneity of social movements should be seen as its true power of resistance, seeking for possible alliances. At the end we bring three practical examples of communities that work in other paradigms.

Keywords: Law, city, social urban movements, feminist epistemologies, decolonial theories

Biografia do Autor

Heloisa Melino, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na linha Direitos Humanos, Sociedade e Arte. Tem título de mestre pelo mesmo programa e é bacharel em Direito e advogada formada pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND/UFRJ). É pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos (LADIH/UFRJ) e ativista feminista. Participa da construção de movimentos sociais no Rio de Janeiro, como a Marcha das Vadias e a Ala Feminista da Marcha da Maconha. É também colaboradora jurídica do PreparaNem e da CasaNem.

E-mail: heloisamelino@gmail.com

Telefone: (21) 99375-5438

Endereço: Rua Siqueira Campos, 143 bloco E apto 927

Vanessa Oliveira Batista Berner, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Direito pela UFMG com estágio na Universidad Complutense de Madrid (1996). Professora associada da UFRJ, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa no CNPq, desenvolvendo investigação sobre teoria do direito internacional e os fluxos migratórios no mundo contemporâneo. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Professora convidada do "Centre de Droit International" da Université Paris X (UPX), França, para lecionar a disciplina 'Droit International des Migrations et des Refugiés' no curso Master 2. Professora orientadora do "Programa de Doctorado, Ciencias Jurídicas y Políticas" da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Espanha.

E-mail: vanessabberner@gmail.com

Telefone: (21) 98551-1516

Endereço: Rua Aguiar, 11 apto 702 Tijuca

Downloads

Publicado

2016-11-27

Como Citar

Melino, H., & Berner, V. O. B. (2016). Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning. Revista De Direito Da Cidade, 8(4), 1868–1892. https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24960