Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
  • Maiane Cibele de Mesquita Serra Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28458

Resumo

DOI: 10.12957/rqi.2017.28458

Este trabalho objetiva analisar e discutir o fenômeno da violência obstétrica no Brasil a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propondo-se ainda, fazer uma reflexão sobre a forma de atuação do judiciário diante dos casos. Utiliza-se uma abordagem quanti-qualitativa e o procedimento metodológico de análise documental mediante a avaliação e análise de conteúdo dos acórdãos. Buscas exploratórias através de palavras-chave caracterizadoras da violência obstétrica foram realizadas nos sítios eletrônicos dos respectivos tribunais entre os anos de 2007 a 2016. Foram selecionados, analisados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.

Palavras-chave: Violência obstétrica. Parturientes. Direitos. Mulheres.

Abstract

This paper aims to analyze and discuss the phenomenon of obstetric violence in Brazil, based on the analysis of the judgments of the Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ), also proposing a reflection on the way the judiciary acts in such cases. A quantitative-qualitative approach was used as well as the methodological procedure of documentary analysis through the evaluation of the judgments considered in this paper. Exploratory searches were carried out through keywords related to obstetric violence in the websites of the respective courts between 2007 and 2016. The judgments which caused more evidence about the theme were selected and discussed.

Keywords: Obstetric Violence; Parturients; Rights; Women.

Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense.

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Advogada pela OAB/MA. Bolsista CAPES.

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Publicado

2017-10-16

Como Citar

e Silva, A. da S., & Serra, M. C. de M. (2017). Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(4), 2430–2457. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28458

Edição

v. 10 n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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