Equipe Editorial

Editores·Conselho Científico Editorial·Equipe Executiva·Pareceristas

Editores

Editora-Chefe

Jane Reis Gonçalves Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Editores Adjuntos

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Patrícia Perrone Campos Mello, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasil

Conselho Científico Editorial

Barry Friedman, New York University School of Law (NYU), Estados Unidos

Bruce Ackerman, Yale Law School, Estados Unidos

Clemèrson Merlin Cleve, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil

Dieter Grimm, Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil

Ingo Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Laura Clérico, Universidad de Buenos Aires e CONICET, Argentina; Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, Alemanha

Lee Epstein, Washington University in St. Louis, Estados Unidos

Letícia Martel, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Luís Virgílio Afonso da Silva, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Luís Roberto Barroso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Mariana Mota Prado, University of Toronto, Canadá

Matthias Klatt, University of Graz, Áustria

Ney de Barros Bello Filho, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil

Andreas Joachim Krell, Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Alagoas, Brasil

Silvio Ferrari, Università di Milano, Itália

Susan Rose-Ackerman, Yale Law School, Estados Unidos

Thamy Pogrebinschi, WZB Berlin Social Science Center, Alemanha

Equipe Executiva (2026)

Gustavo Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Gustavo da Silva Ferreira Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Mario Augusto Carboni, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2025)

Bruno Arnizaut, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Giovanna Miceli, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Gustavo Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Gustavo da Silva Ferreira Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Luana Buissa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Lucas Prates, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Marianna Haug, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Sophia Vasconcelos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2024)

Gustavo da Silva Ferreira Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Iasmin Gonçalves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2023)

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Nathalia Barbosa Gomes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Pâmella Menezes Santos de Campos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2022)

Lucas Campinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Nathalia Barbosa Gomes da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Raphaela Lopes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2021)

Leandro Carlos Dias Conde, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Lívia dos Santos Sena, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2020)

Leandro Carlos Dias Conde, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Lívia dos Santos Sena, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2019)

Brenda Lourenço de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Felipe Pereira Maroubo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Guilherme Candeloro Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Inês Ferreira Dias Tavares, University of Ottawa, Canadá

Leandro Carlos Dias Conde, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). (IESP-UERJ)., Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2018)

Brenda Lourenço de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Carina de Castro Quirino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Felipe Pereira Maroubo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Guilherme Candeloro Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Inês Ferreira Dias Tavares, Canadá

Leandro Carlos Dias Conde, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). (IESP-UERJ)., Brasil

Renan Medeiros de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2017)

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Clara Iglesias Keller, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Thiago Magalhães Pires, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Cristina Telles, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Carina de Castro Quirino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2016)

Cláudia Türner Pereira Duarte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Cristina Telles, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Thiago Magalhães Pires, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Matheus Henrique dos Santos da Escossia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Equipe Executiva (2015)

Gabriel Accioly Gonçalves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Cláudia Türner Pereira Duarte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Cristina Telles, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Thiago Magalhães Pires, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Pareceristas

Corpo permanente

A Publicum conta com um corpo permanente de avaliadores, formado por pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras, responsáveis pelo exame dos trabalhos submetidos em avaliação cega por pares. Integram esse quadro os pesquisadores hoje disponíveis para avaliar, e a relação é atualizada de forma contínua.

Caso tenha interesse em ser parecerista da revista, acesse a chamada de pareceristas, que informa requisitos, deveres e direitos, e escreva para revistapublicum@gmail.com com o assunto “Chamada de pareceristas”.

Lista completa

Adriana Alves dos Santos Cruz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Alessandro Otavio Yokohama, Universidade Paranaense, Brasil

Alesxandro Fernando do Carmo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Programa de Mestrado em Direito da Unichristus, Brasil

Alexandra Barbosa de Godoy Correa, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Alexandre Fernandes Dantas, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Alexandre Ferrari Vidotti, Instituição Toledo de Ensino, SP

Alline Luiza de Abreu Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG-Frutal), Brasil

Almir Santos Reis Júnior, UEM, Brasil

Alonso Freire, Universidade Federal do Maranhão Universidade CEUMA, Brasil

Alvaro Augusto Comin, Universidade de São Paulo, Brasil

Anderson Nogueira Oliveira, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Andre Cyrino, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil

André Farah Alves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

André Freire Azevedo, Universidade Federal do Oeste do Pará (Professor Assistente) Universidade de Brasília (Doutorando em História do Direito), Brasil

André Luiz Maluf, Universidade Federal Fluminense

André Rocha Sampaio, Centro Universitário Tiradentes (UNIT), Brasil

Andre Roque, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

André Saddy, UFF

Andrea Magalhães, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Andreas Joachim Krell, Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Alagoas, Brasil

Antônio Carlos Efing, PUC-PR, Brasil

Ariolino Neres Sousa Junior, Faculdade de Castanhal (PA) - Grupo Estácio

Arthur Guerra de Andrade Filho, The Dickson Poon School of Law, King´s College London

Barry Friedman, New York University School of Law (NYU), Estados Unidos

Bernardo Silva de Seixas, Universidade Federal do Amazonas, Amazonas, Brasil

Bianca Strücker, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil

Bianka Adamatti, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Brasil

Bruce Ackerman, Yale Law School, Estados Unidos

Bruna Schlindwein Zeni, Universidade de Coimbra, Portugal

Bruno Irion Coletto, New School for Social Research, N.S.S.R., Estados Unidos, Estados Unidos

Bruno Stigert de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Caio Santiago Santos, Universidade do Estado da Bahia, Brasil

Carlos Alberto Lima de Almeida, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Universidade doe Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Carlos Luiz Strapazzon, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Carolina Diamantino Esser Santana, Vechta Universitat (Alemanha)

Carolina Gladyer Rabelo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Brasil

Charlotth Back, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Claudio José AMARAL Amaral Bahia, Centro Universitário de Bauru - ITE, Brasil

Claudio Ladeira, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul, Brasil

Clemèrson Merlin Cleve, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil

Cristiana Fortini, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Daniel Carvalho Cardinali, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Daniel de Mello Massimino, Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (UNIVALE/SC), Brasil

Daniel Vila-Nova Gomes, Universidade de Brasília

Diego Nunes, Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Diego Prezzi Santos, FaculFaculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), São Paulo

Diego Werneck Arguelhes, Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Dieter Grimm, Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha

Diogenis Bertolino Brotas, ITE (Bauru/SP), Brasil

Diogo Rais Rodrigues Moreira, Universidade Presbiteriana Mackenzie Instituto Liberdade Digital

Eder Bomfim Rodrigues, Faculdade Minas Gerais (FAMIG), Brasil

Eder Marques de Azevedo, Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF-GV), Brasil

Eduardo Lasmar, Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ)

Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasil

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna, Minas Gerais, Brasil

Emerson Affonso da Costa Moura, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro. Brasil, Brasil

Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil

Érika Louise Bastos Calazans, Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Brasil

Eumar Júnior Eumar Evangelista Menezes Junior, Unievangélica, Goiás, Brasil

Eveline Lima de Castro, Professora do Centro Universitário Estácio do Ceará e Advogada, Brasil

Fabiano Soares Gomes, Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Felipe da Silva Freitas, Universidade de Brasília (UNB), Brasil

Fernanda Bragança Moreira, FGV, Brasil

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Fernanda Heloisa Macedo Soares, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Brasil

Fernando Angelo Ribeiro Leal, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Brasil

Fernando Bertoncello, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco (UPE), Brasil

Fernando Henrique da Silva Horita, Universidade Estadual do Mato Grosso, Brasil

Filipe José Medon Affonso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Filipe Mendes Cavalcanti Leite, União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC), Brasil

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Brasil

Gabriel Lima Marques, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM / Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Brasil

Gabriela Friske, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Gina Gouveia Pires de Castro, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil

Giovana Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Giovana Labigalini Martins, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Guilherme Viera Barbosa, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil

Hiolanda Silva Rêgo, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Iasmin Nascimento Gonçalves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Igor Alves Noberto Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, Brasil

Ingo Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Isabella Christina da Mota Bolfarini, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie), Brasil

Ísis de Jesus Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil

Jamile Sabbad, Puc Rio, Brasil

Jessica Acocella, UERJ

Jessica Holl, Goethe Universität Frankfurt am Main / Universität Erfurt, Alemanha

João Carlos Medeiros de Aragão, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasil

João Eberhardt, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

João Pedro Lete Barros, UnB, Brasil

João Sergio dos Santos Soares Pereira, Universidade de Brasília, Brasil

João Victor Rozatti Longhi, Universidade Federal de Uberlândia, UFU

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUI, Brasil

Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves, Faculdades Unificadas Doctum, Brasil

Jorge Bheron Rocha, Unichristus, Brasil

Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Universidade da Amazônia - UNAMA, Pará, Brasil

Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Unidade de Ensino Dom Bosco, Brasil

José Julio Ferraz de Campos Júnior, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Brasil

José Nunes de Cerqueira Neto, Universidade de Brasília

Jose Vicente Santos de Mendonça, Universidade do Estado do RIo de Janeiro, UERJ, Brasil

Josiane Becker, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade Estácio de Sá, Brasil

Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Brasil

Jucemar Morais, Centro Universitário FIEO, Universidade Anhanguera de São Paulo, Brasil

Julia de Lamare, Fundação Getúlio Vargas/RJ, Brasil

Juliana Cesario Alvim Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Katiane Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA, Brasil

Lair Amaro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Lauro Ericksen, UFRN e TRT 21

Lee Epstein, Universidade de Washington de St. Louis, Estados Unidos

Leonardo Carrilho, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Leonardo Cunha Silva, Universidade de São Paulo (FD/USP)

Leonardo Zehuri Tovar, Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Brasil

Letícia Martel, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Luana Mathias Souto, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG

Luana Renostro Heinen, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil

Luana Scaloppe, UFMT

Luca Belli, Fundação Getulio Vargas

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães, Universidade Livre de Berlim, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia

Luciano dos Santos Diniz, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), Brasil

Ludmila Nogueira Murta, Instituto Federal de Minas Gerais, IFMG - Campus Sabará, Brasil

Luís Henrique Bortolai, Centro Universitário UniMetrocamp - Wyden, Brasil

Luís Virgílio Afonso da Silva, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Ma. Anna Clara Lehmann Martins, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Marcelo Leonardo Tavares, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil

Marcia Bataglin Dalcastel, Universidade Federal Fluminense, Brasil

Marcio Aleandro Correia Teixeira, Universidade Ceuma (Ceuma), Brasil

Marco Cesar de Carvalho, Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Paraíso-MG

Maria Aparecida Prazeres Sanches, Universidade Estadual de Feira de Santana, Brasil

Maria Célia da Silva Gonçalves, Universidade Católica de Brasília/Faculdade do Noroeste de Minas-FINOM, Brasil

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia - UNAMA, Brasil

Mariana Mota Prado, University of Toronto, Canadá

Mariane Camargo D'Oliveira, Universidade Feevale (RS), Brasil

Mario Cesar Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - UFJF, Brasil

Marlene Helena de oliveira França, Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Marlise Rosa, PPGAS/Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Matheus Rocha Faganello, Fadergs, Rio Grande do Sul Universidade Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, Brasil

Matthias Klatt, University of Graz, Áustria

Micheli Pereira de Melo, Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Brasil

Mila Batista Leite Côrrea da Costa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Brasil

Miriam Olivia Knopik Ferraz, PUC-PR, Brasil

Murilo Duarte Costa Corrêa, Departamento de Direito de Estado e Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG); Affiliated researcher na Faculty of Law and Criminology (VUB, Bélgica), Brasil

Mylena Devezas Souza, Universidade Federal Fluminense, Brasil

Natália de Lima Figueiredo, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Nathalia Lima Barreto, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná, Brasil

Nathália Santos Veras, Universidade Estácio de Sá, UNESA

Neiva Araujo, Unisc

Ney de Barros Bello Filho, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Brasil

Nicole Julie Fobe, Max Planck Institute for Research on Collective Goods, Brasil

Paloma Mendes Saldanha, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Brasil

Patrícia Perrone Campos Mello, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasil

Paulo Fernando Soares Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio Universidade de Brasília - UnB Advocacia-Geral da União - AGU, Brasil

Paulo Roberto Clementino Queiroz, Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO), Brasil

Paulo Roberto de Souza Júnior, Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e Secretaria do Estado da Educação (SEEDUC/RJ), Brasil

Pedro González, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Pedro Henrique Savian Bottizini, Professor de Direito da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA) . Doutorando em Direito na Universidade Estácio de Sá no Programa de Pós-Graduação em Direito Público e Evolução Social na Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça e Efetividade do Processo, Brasil

Peter Panutto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas, Brasil

Priscila Gonçalves de Oliveira, Advocacia-Geral da União (AGU) e Universidade Paulista (UNIP), Brasil

Professora FERNANDA CLÁUDIA ARAUJO DA SILVA, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Rafael Mario Iorio Filho, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Rafael Zelesco Barretto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Rafaela Iansen Miranda Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Raissa Pimentel Siqueira, Universidade Federal da Bahia

Raquel Elena Rinaldi Maciel, UERJ

Raquel Mousinho de Moura Fé, União Pioneira de Integração Social (UPIS/DF), Brasil

Regiade de Moura Macedo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Ricardo Juozepavicius Gonçalves, Freie Universität Berlin, Alemanha

Ricardo Stanziola Vieira, Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, Brasil

Roberto Bueno Pinto, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

Rodrigo Alves Rodrigues, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Rodrigo Oliveira Acioli Lins, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Rogerio Pacheco Alves, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil

Rose Dayanne Santos de Brito, Università degli Studi di Roma Tor Vergata

Rui Decio Martins, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC, São Paulo, Brasil

Salah Khaled, Furg, Brasil

Siddharta Legale, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Brasil

Silvio Ferrari, Università di Milano, Itália

Simone Alvarez Lima, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Susan Rose-Ackerman, Yale Law School, Estados Unidos

Sybelle Luzia Guimarães Drumond, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Tabita Aija Silva Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil

Tereza Rodrigues Vieira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul , PUC RS

Thaís Maria Azevedo, UFF/RJ

Thamy Pogrebinschi, WZB Berlin Social Science Center, Alemanha

Thiago Magalhães Pires, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Thiago Serrano Pinheiro de souza, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Thomaz Jefferson Carvalho, Universidade Estácio de Sá, UNESA

Thymon Brian Rocha, UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, Brasil

Vanessa de Castro Rosa, Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil

Vanessa Santos do Canto, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Brasil

Victor Aguiar de Carvalho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil

Vinicius Parolin Wohnrath, FOCUS, Unicamp, Brasil

Vinicius Silva Bonfim, Faculdade Arquidiocesana de Curvelo/MG, Brasil

Vitor de Azevedo Almeida Junior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Vivian Daniele Rocha Gabriel, USP, Brasil

Wingler Alves Pereira, Iesp-UERJ, Brasil

Yahn Rainer, FD/USP, Brasil

Pareceristas por ano

Relação de quem entregou parecer em cada ano, organizada pela data de conclusão do parecer. O registro é histórico: pesquisadores que deixaram o quadro permanecem listados no ano em que colaboraram.

2026

Almir Santos Reis Júnior, UEM, Brasil

Alvaro Augusto Comin, Universidade de São Paulo, Brasil

Antônio Carlos Efing, PUC-PR, Brasil

Eumar Evangelista Menezes Junior, Unievangélica, Goiás, Brasil

Fernanda Bragança Moreira, FGV, Brasil

Giovana Carneiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Guilherme Viera Barbosa, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil

Iasmin Nascimento Gonçalves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

João Pedro Lete Barros, UnB, Brasil

João Sergio dos Santos Soares Pereira, Universidade de Brasília, Brasil

Letícia Martel, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Miriam Olivia Knopik Ferraz, PUC-PR, Brasil

Paloma Mendes Saldanha, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Brasil

Rafaela Iansen Miranda Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Regiade de Moura Macedo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil

Rodrigo Oliveira Acioli Lins, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brasil

Salah Khaled, Furg, Brasil

Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Vivian Daniele Rocha Gabriel, USP, Brasil

2025

Bruna Schlindwein Zeni, Universidade de Coimbra, Portugal

Eliseu Raphael Venturi, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito, Brasil

Eumar Evangelista Menezes Junior, Unievangélica, Goiás, Brasil

Hiolanda Silva Rêgo, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Jamile Sabbad, Puc Rio, Brasil

João Sergio dos Santos Soares Pereira, Universidade de Brasília, Brasil

Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha, Unidade de Ensino Dom Bosco, Brasil

Luana Mathias Souto, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG

2024

Alesxandro Fernando do Carmo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Alexandra Barbosa de Godoy Correa, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Brasil

Alline Luiza de Abreu Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG-Frutal), Brasil

Daniel Carvalho Cardinali, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

FERNANDA CLÁUDIA ARAUJO DA SILVA, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Gabriel Lima Marques, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM / Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Brasil

Giovana Labigalini Martins, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Guilherme Viera Barbosa, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul -UNIJUI, Brasil

Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Universidade da Amazônia - UNAMA, Pará, Brasil

Leonardo Carrilho, Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Luciano dos Santos Diniz, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), Brasil

Ludmila Nogueira Murta, Instituto Federal de Minas Gerais, IFMG - Campus Sabará, Brasil

Luís Henrique Bortolai, Centro Universitário UniMetrocamp - Wyden, Brasil

Marco Cesar de Carvalho, Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Paraíso-MG

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia - UNAMA, Brasil

Mariane Camargo D'Oliveira, Universidade Feevale (RS), Brasil

Mario Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - UFJF, Brasil

Neiva Araujo, Unisc

Pedro González, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Simone Alvarez Lima, Universidade Estácio de Sá, Brasil

Vanessa Santos do Canto, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Brasil

Wingler Alves Pereira, Iesp-UERJ, Brasil

Yahn Rainer, FD/USP, Brasil

2023