SEGURO-DEFESO E CHAPÉU DE PALHA

ANÁLISE ESPACIAL EXPLORATÓRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESCA ARTESANAL EM PERNAMBUCO, BRASIL

Resumo

Esta pesquisa visa caracterizar a distribuição espacial do Seguro-Defeso (SD) e do Chapéu de Palha (CP) nos municípios de Pernambuco, Brasil, analisando sua configuração e correlação para identificar padrões geográficos e lacunas de cobertura. O estudo, exploratório e descritivo, baseou-se em pesquisa documental, com uso de estatísticas descritivas e Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), utilizando os índices I de Moran Global e Local Univariado e Bivariado. Os resultados, considerando os dados dos Programas em relação ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), revelaram distintos padrões de autocorrelação espacial entre SD e CP. O I de Moran Global Univariado indicou autocorrelação espacial positiva para SD/RGP e CP/RGP, enquanto o bivariado revelou associação espacial negativa entre os dois. As análises locais univariadas mostraram aglomerados significativos de tipo Alto-Alto e Baixo-Baixo em diferentes regiões: o SD é mais forte no Sertão, enquanto o CP predomina no litoral. As análises bivariadas destacaram áreas de sobreposição, mas também de disparidade na cobertura dos Programas. Concluiu-se que existem diferenças na operacionalização de ambos, destacando-se a necessidade de uma abordagem integrada e complementar entre eles, bem como de adoção de estratégias que promovam o acesso equitativo dos pescadores aos Programas.