A Interferência da Identidade Sexual dos Adotantes nas Decisões Judiciais

Autores

  • Gita Wladimirski Goldenberg Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Stéfanie Kornreich Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Palavras-chave:

psicanálise, direito, sexualidade, adoção (psychoanalysis, law, sexuality, adoption)

Resumo

O presente artigo é fruto de uma pesquisa interdisciplinar intitulada “Estudo das Implicações Psíquicas e Jurídicas nas Relações de Filiação Decorrentes da Adoção: a Interferência da Identidade Sexual dos Adotantes nas Decisões Judiciais”, que buscou verificar em que medida a sexualidade dos adotantes poderá intervir na sentença do magistrado, bem como de que forma o saber psicanalítico poderá contribuir para o entendimento aprofundado da diversidade sexual com vistas à proteção da dignidade da pessoa humana. O estudo da sexualidade torna-se imperativo para o tema da adoção devido ao novo conceito de família retratado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e para a proteção constitucional sobre os direitos fundamentais, especialmente o da dignidade humana e da igualdade.

 

ABSTRACT

 

The Interference of the Sexual Indentity of Adopters in Judicial Decisions

 

The present paper is the product of an interdisciplinary research entitled “Study of Psychic and Juridical Implications in the Relationships of Affiliation Resulting From Adoption: the Interference of the Adopter’s Sexual Identity on Judicial Decisions”, which aimed for verifying how the adopter’s sexuality might interfere at the judge’s sentence, as well as in which way the psychoanalytical knowledge may contribute for a deep comprehension concerning the sexual diversity in order to accomplish the protection of human dignity. The study of sexuality becomes imperative in the subject of adoption due to the new concept of family depicted at the Brazilian Federative Republic Constitution of 1988 and to the constitutional protection over fundamental rights, specially the human dignity and equality.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gita Wladimirski Goldenberg, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professora adjunta da Faculdade de Direito (FDIR)/UERJ

Stéfanie Kornreich, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Bolsista de Iniciação Científica da FDIR/UERJ

Downloads

Publicado

2012-12-01

Como Citar

GOLDENBERG, Gita Wladimirski; KORNREICH, Stéfanie. A Interferência da Identidade Sexual dos Adotantes nas Decisões Judiciais. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 241–252, 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/7379. Acesso em: 15 mar. 2025.

Edição

v. 5 n. 2 (2012): (SYN)THESIS

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
[Syn]Thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista [Syn]Thesis pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à [Syn]Thesis , com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. 

2. O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.