REFORMA PSIQUIÁTRICA: DA LUTA ANTIMANICOMIAL AO DESMONTE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Autores

  • Fátima Saionara Leandro Brito Instituto Federal do Sul de Minas Gerais/Professora.
  • Monique Alves Vitorino Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)/Professora substituta

DOI:

https://doi.org/10.12957/synthesis.2020.62467

Palavras-chave:

Reforma psiquiátrica, Luta antimanicomial, Saúde mental, Desmonte

Resumo

Por meio do presente artigo, buscou-se historicizar os movimentos reformadores da saúde mental no Brasil que, desde a década de 1970, estabeleceram um combate às formas degradantes de tratamento em saúde mental, as quais se pautavam no enclausuramento e na exclusão social dos sujeitos nomeados loucos. Tais movimentos tiveram suas ações legitimadas a partir da efetivação da Lei Federal nº 10.216, de 06 de abril de 2001, mais conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica. Além desse processo histórico, buscou-se problematizar as novas ações do Ministério da Saúde que, desde o ano de 2017, vêm instaurando, por meio de portarias, decretos e resoluções, o retorno às antigas técnicas de tratamento ao portador de transtornos mentais e o consequente desmonte da luta antimanicomial.

 

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Biografia do Autor

Fátima Saionara Leandro Brito, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais/Professora.

Professora do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. Graduada em História pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Monique Alves Vitorino, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)/Professora substituta

Graduada em Licenciatura em Letras pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestre e Doutora em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora substituta na UEPB. 

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Publicado

2021-09-22

Como Citar

BRITO, Fátima Saionara Leandro; VITORINO, Monique Alves. REFORMA PSIQUIÁTRICA: DA LUTA ANTIMANICOMIAL AO DESMONTE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 58–70, 2021. DOI: 10.12957/synthesis.2020.62467. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/62467. Acesso em: 1 maio. 2025.

Edição

v. 13 n. 2 (2020): (SYN)THESIS

Seção

Dossiê Saúde e doença em perspectiva sociocultural: instituições, saberes e práticas de controle e cura

Licença

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