POR UMA ANÁLISE TERRITORIAL DA QUESTÃO QUILOMBOLA: PROCESSOS E PERSPECTIVAS

Resumo

O presente trabalho visa debater os processos contemporâneos que envolvem os territórios e as territorialidades dos Quilombos no Brasil no contexto da virada ou giro territorial no campo das ciências humanas, com destaque para a Geografia. Nesta perspectiva, tomamos como ponto de partida as ações do Movimento Negro Brasileiro e do Movimento Quilombola, protagonistas na construção de uma agenda antirracista que infere, no Estado democrático de direito, os direitos territoriais, jurídicos e políticos aos Quilombos e quilombolas – grafias historicamente ocultadas, marginalizadas e invisibilizadas pelas elites na construção do projeto nacional. Diante da promulgação do Artigo 68 (ADCT) na Constituição Federal de 1988, o conceito de quilombo sofre ressemantizações e ganha novos contornos a fim de contemplar a enorme realidade de formações sociais coletivas existentes, que emergem após a valorização e o reposicionamento de uma matriz cultural Negra. A autodeclaração quilombola se coloca como um marcador discursivo e narrativo, mecanismo acionado na memória que reaviva as historicidades e territorialidades construídas por seus ancestrais. Este processo se encontra em aberto, tendo em vista as disputas em torno dessa questão em diferentes esferas e escalas, aos quais propomos dialogar.