IGUALDADE RACIAL E POLÍTICA NO BRASIL: BALANÇOS E DESAFIOS

Autores

  • Renato Ferreira Universidade Estácio de Sá.

DOI:

https://doi.org/10.12957/synthesis.2014.19666

Palavras-chave:

Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Políticas Públicas, Ações Afirmativas

Resumo

Neste artigo analisamos as principais políticas de promoção da igualdade racial instituídas pelo Estado Brasileiro nos últimos anos e tecemos algumas sugestões para avançar com as referidas políticas democráticas. Com o objetivo de melhor compreender o período sociopolítico vivenciado no país, abordamos a construção das políticas de igualdade racial num contexto neo e pós-neoliberal. Analisamos ainda o marco legal com as principais normas jurídicas criadas para a promoção da igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino. Por fim também fizemos uma pormenorizada avaliação das principais políticas públicas de promoção da igualdade racial construídas pelo Governo Federal nos últimos anos, destacando seus impactos e desafios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Ferreira, Universidade Estácio de Sá.

Advogado especializado em Direitos Humanos e Relações Raciais. Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-assessor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Foi professor da Faculdade de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília e da Universidade Candido Mendes. Foi pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Membro do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES) criado pela FLACSO e Fundação Ford. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Estácio de Sá.

Downloads

Como Citar

FERREIRA, Renato. IGUALDADE RACIAL E POLÍTICA NO BRASIL: BALANÇOS E DESAFIOS. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 169–179, 2016. DOI: 10.12957/synthesis.2014.19666. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/19666. Acesso em: 24 jan. 2025.

Edição

v. 7 n. 2 (2014): (SYN)THESIS

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
[Syn]Thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista [Syn]Thesis pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à [Syn]Thesis , com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. 

2. O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.