Nanotecnologia: considerações gerais, patenteamento e implicações para a saúde pública

Abstract

O presente trabalho tem por escopo apresentar a nanotecnologia, que é um campo do conhecimento científico multidisciplinar, baseado no desenvolvimento, na caracterização, na produção e na aplicação de estruturas, dispositivos e sistemas com forma e tamanho na escala nanométrica, que podem apresentar propriedades químicas, físico-químicas e comportamentais diferentes daquelas apresentadas em escalas maiores. O seu desenvolvimento tem sido apontado como uma nova revolução tecnológica, uma vez que é capaz de atuar em diversos setores da economia. Neste sentido, é importante analisar a produção de conhecimento, potenciais riscos à saúde pública, as ações empreendidas no sentido de adequação e modernização do marco regulatório no país para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas.