Proteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no Brasil

Abstract

O presente artigo tem como função destacar o relevante papel das marcas no sucesso de um produto e a possibilidade de adoção da Teoria da Diluição para viabilizar a sua tutela no âmbito judicial. A Teoria da Diluição busca evitar a diminuição do poder de venda de uma marca ao repelir a diluição do seu poder distintivo. Busca-se impedir a banalização de uma marca por ato de outros empresários. A Teoria da Diluição, cuja aplicação é autorizada pela Lei de Propriedade Industrial, mostra-se mais adequada que a Teoria da Distância para a proteção da unicidade, reputação ou consistência de uma marca quando a marca a ser tutelada for criativa e/ou famosa.