A conclusão do contrato de franquia: a procura do equilibrio

Abstract

O legislador francês, ciente das particularidades dos contratos de distribuição em geral e dos contratos de franquia em especial, esforça-se para manter um certo equilíbrio quando da conclusão do contrato de franquia, a fim de assegurar uma proteção ao franqueado que aparece como a parte hipossuficiente. Assim, a seleção de candidatos a franqueados é controlada (I) e o franqueador é obrigado a fornecer informações ao franqueado antes da conclusão do contrato (II).