Proporcionalidade e teoria dos jogos: esboço de um método comum

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo principal a formulação de método que combine a aplicação da proporcionalidade à luz das contribuições fornecidas pela Teoria dos Jogos. Para tanto: (i) será brevemente investigada a proporcionalidade, fazendo-se a análise de sua utilização no cenário brasileiro, com ênfase na exposição de seus aspectos: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito; e (ii) far-se-á a apresentação de alguns conceitos básicos da teoria dos jogos, que serão usados conjuntamente com os elementos referidos em (i) para a construção de método comum. Método este que consiste em tomar uma medida como proporcional quando promove o comportamento dos agentes num quadro que coexistam em que o ótimo de Pareto e o equilíbrio de Nash. Dessa forma, também estarão atendidos os aspectos da proporcionalidade. Por fim, esse método será cotejado com as recentes contribuições teóricas de Robert Alexy, notadamente a denominada fórmula-peso, no intuito de aferir a compatibilização do método apresentado com a construção referida, de modo a demonstrar a aderência daquele com um modelo teórico de justificação dos direitos fundamentais.