Exame de colidência entre marcas e a teoria da distância

Abstract

O presente estudo tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da teoria da distância para análise de colidências entre marcas. Para tanto, buscou-se analisar, em primeiro lugar, o fenômeno marcário como uma manifestação simultaneamente jurídica, econômica e semiótica. Assim, a partir da compreensão teórica desses três perfis, vislumbrou-se a possibilidade de solução de diversas questões práticas na seara marcária, porquanto emergem conceitos importantes dessa percepção, entre eles, a distintividade diferencial. Nesse sentido, procurou-se relacionar a distintividade diferencial com a análise de colidências e concluiu-se que a teoria da distância opera como ferramenta para dar concretude à distintividade diferencial no contexto nesse exame, possibilitando conclusões alternativas àquelas que se obtêm utilizando apenas a comparação binária entre marcas.