Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva

José Carlos Vaz e Dias

Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva

Autor/innen

José Carlos Vaz e Dias Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Abstract

1. Introdução. 2. Primórdios da Lei de Software e a Ingerência Estatal nos Contratos de Software. 3. A Lei de Software de 1987 e o Contrato de Aquisição de Software. 4. Considerações sobre a Natureza Jurídica do Software e o Entendimento de Aquisição de Software. 5. O Conceito de Software na Lei no . 9.609/98 e os Regulamentos Cambiais. 6. Atual Cenário para a Averbação dos Contratos de Software — Peculiaridades. 7. Reflexões e Pontos Conclusivos

Autor/innen-Biografie

José Carlos Vaz e Dias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

(LLM/PhD Kent — Inglaterra) é Professor Adjunto em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados.

Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva