Carnaval carioca e a propriedade industrial

interseções entre economia criativa, direito marcário e transferência de tecnologia

Abstract

O artigo tem como tema a exploração da propriedade industrial pelas escolas de samba, atuantes em uma das mais importantes festas da cultura criativa da sociedade brasileira: o carnaval carioca. Justifica-se a pesquisa pela relevância que as festividades culturais, tal como o carnaval carioca, podem ter para a economia nacional, especialmente se alinhavada a uma correta proteção dos ativos intangíveis. O trabalho tem como objetivo investigar como as principais escolas de samba do Rio de Janeiro têm atuado para proteger suas marcas identificadoras de produtos e serviços. A metodologia adotada foi qualiquantitativa, com pesquisa bibliográfica e levantamento dos registros de marcas realizados pelas principais agremiações de escolas de samba do Rio de Janeiro. O resultado do estudo aponta uma necessidade de melhoria na gestão dos ativos de propriedade industrial, a fim de maximizar o retorno econômico das agremiações e reduzir sua dependência das subvenções do Poder Público.