A influência alemã na teoria do interesse social das sociedades anônimas Selecionar Notas sobre a culpa grave sob a ótica do seguro de responsabilidade civil de administradores

Maria Clara da Costa Nunes Sharp

A influência alemã na teoria do interesse social das sociedades anônimas Selecionar Notas sobre a culpa grave sob a ótica do seguro de responsabilidade civil de administradores

Autores

Maria Clara da Costa Nunes Sharp Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

Palavras-chave:

Interesse Social, Contratualismo italiano, Institucionalismo alemão, Unternehmen an sich, Sociedades Anônimas, Lei n° 6.404/1976

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar a influência que a teoria alemã do interesse social exerce sobre o direito societário brasileiro, mais especificamente no que diz respeito às sociedades anônimas. Serão analisadas as contrapostas teorias contratualista italiana e institucionalista alemã, bem como as suas vertentes, abordando o desenvolvimento e as principais repercussões que a doutrina germânica trouxe para a discussão sobre o interesse social das S.A.. Para tanto, também será analisada a teoria da Unternehmen an sich, de Walther Rathenau, que representou o cerne da discussão sobre o institucionalismo na Alemanha, no período de pós Primeira Guerra Mundial. Por fim, será feita alusão ao direito societário brasileiro, apontando o modelo adotado pela Lei nº 6.404/1976.

Biografia do Autor

Maria Clara da Costa Nunes Sharp, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Advogada.

A influência alemã na teoria do interesse social das sociedades anônimas Selecionar Notas sobre a culpa grave sob a ótica do seguro de responsabilidade civil de administradores