O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da Lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da Lei nº 6.404/1976

reflexões iniciais

Autores

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Acionista de referência, Qualificação do acionista, Acionista minoritário, Funções da qualificação do acionista., Acionista Controlador, Acionista detentor de participação relevante

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo examinar a qualificação jurídica do acionista de referência, figura presente em notícias e em documentos de divulgação das companhias, mas ausente na Lei nº 6.404/1976. O problema central investigado refere-se ao correto enquadramento do acionista de referência em uma das três qualificações de acionista existentes na legislação societária: (i) o controlador; (ii) o detentor de participação relevante; e (iii) o minoritário. Para esse fim, o estudo busca, em primeiro lugar, traçar as características gerais do acionista que se convencionou denominar como “de referência” e analisar as categorias de acionista existentes na Lei nº 6.404/1976. Em seguida, o artigo se debruça sobre as funções exercidas pelas diferentes qualificações da lei. Conclui-se, ao fim, que a qualificação do acionista de referência deve ser feita a partir de um viés funcional.

Biografia do Autor

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Empresarial pela UERJ. Mestre em Direito Empresarial (Business Law) pela University of California, Los Angeles School of Law. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da Lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais