Saída conjunta da participação societária: entre voluntarismo e compulsoriedade em cláusulas de compra e venda conjunta de ações

Abstract

Esta pesquisa tem por objeto contribuir para a compreensão das cláusulas de venda e compra conjunta de participação societária, conhecidas como tag along e drag along. Essas cláusulas são normalmente incluídas em acordos de acionistas ou de quotistas destinados a disciplinar a negociabilidade de ações ou quotas, constituindo verdadeiros mecanismos que permitem a saída da participação em sociedade fora das previsões legais. Trata-se de tema que se intersecciona entre o Direito Contratual e o Direito Societário, apresentando nuances e particularidades específicas em razão disso. Busca-se compreender o que constitui cláusula de compra ou venda conjunta, qual a sua função, qual a sua natureza jurídica e quais os possíveis problemas disso decorrentes. A pesquisa, ainda em desenvolvimento, foi dividida em duas partes: na primeira, analisa-se o funcionamento da cláusula de tag along e, na segunda, enfoca-se a cláusula de drag along. Ao final, é possível verificar similaridades entre as cláusulas, sem se descuidar daquelas características que as tornam específicas e diferentes entre si.