Ensaio retrospectivo comparativo da dívida solidária contratual e cambial

Resumo

O artigo objetiva definir se a solidariedade passiva do direito civil e a do cambial constituem institutos autônomos, pesquisa relevante na medida em que são escassos estudos comparativos satisfatórios dessas figuras. Desse modo, o trabalho contrapõe solidariedade passiva civil e cambial em aspectos conceituais, normativos, e jurisprudenciais. Também têm lugar abordagem das teorias sobre vínculos e apreço das relações internas e externas da solidariedade. O trabalho alcançou o relevante achado de que cada instituto é peculiar, pois possui características próprias. Além disso, foi possível sumarizar os elementos que diferenciam os modelos trazidos. Vale dizer, a despeito da inclusão de parte do regime dos títulos de crédito no Código Civil, não é viável que lhe incidam as normas da solidariedade civil.