Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva

Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva

Autores

  • José Carlos Vaz e Dias Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

1. Introdução. 2. Primórdios da Lei de Software e a Ingerência Estatal nos Contratos de Software. 3. A Lei de Software de 1987 e o Contrato de Aquisição de Software. 4. Considerações sobre a Natureza Jurídica do Software e o Entendimento de Aquisição de Software. 5. O Conceito de Software na Lei no . 9.609/98 e os Regulamentos Cambiais. 6. Atual Cenário para a Averbação dos Contratos de Software — Peculiaridades. 7. Reflexões e Pontos Conclusivos

Biografia do Autor

José Carlos Vaz e Dias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

(LLM/PhD Kent — Inglaterra) é Professor Adjunto em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Di Blasi, Parente, Vaz e Dias & Associados.

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Como Citar

Vaz e Dias, J. C. (2007). Aspectos legais relativos à co-titularidade de invenções: o código civil e a lei de inovação em perspectiva. Revista Semestral De Direito Empresarial, (1), 35–68. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/74316

Edição

n. 1 (2007)

Seção

Artigos