A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

UMA ABORDAGEM EMPÍRICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Marcos Rodrigues Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2026.99763

Resumo

O artigo analisa a aplicação da modulação de efeitos em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal a partir dos temas de repercussão geral julgados entre 2007 e 2025. Com base na Análise Econômica do Direito, examina os fundamentos adotados pela Corte e os incentivos decorrentes do padrão decisório observado. Conclui-se que o crescente emprego da modulação demanda critérios mais objetivos para a proteção da segurança jurídica e integridade do sistema jurídico.

Biografia do Autor

Marcos Rodrigues, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

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Publicado

2026-09-12

Como Citar

Rodrigues, M. (2026). A MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 14(22). https://doi.org/10.12957/rfptd.2026.99763

Edição

v. 14 n. 22 (2026): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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