TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, O ICMS E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Autores

  • Gustavo da Gama Vital de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Michelle Trindade Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2026.99354

Resumo

Com alta carga tributária e tendo no ICMS o principal tributo incidente, a tributação da energia elétrica no Brasil é complexa e gera constantemente debates entre contribuintes e fiscos. Nesse contexto, este artigo se propõe a analisar os dados da carga tributária do setor, as controvérsias jurisprudenciais e examinar as mudanças que a Reforma Tributária trará na tributação da energia elétrica.

Biografia do Autor

Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Associado de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Michelle Trindade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.

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Publicado

2026-09-12

Como Citar

da Gama Vital de Oliveira, G., & Trindade, M. (2026). TRIBUTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, O ICMS E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 14(22). https://doi.org/10.12957/rfptd.2026.99354

Edição

v. 14 n. 22 (2026): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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