A TRIBUTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.94734

Palavras-chave:

biocombustíveis , tributos , defesa ao meio ambiente

Resumo

O artigo busca compreender a tributação de biocombustíveis no Brasil e sua compatibilidade com os preceitos constitucionais envolvendo a proteção do meio ambiente. Para tanto, explora a importância dos biocombustíveis na economia no contexto atual, salientando a urgência da transição energética. Ao fim, analisa a política tributária e econômica incidente sobre combustíveis e as contradições que traz consigo.

Biografia do Autor

Marcus Lívio Gomes, UERJ

Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante da Universidade de Londres (IALS) e sócio no Salomão Advogados.

Nathalia de Souza Feitosa, UERJ

Mestranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ e advogada.

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Publicado

2026-04-22

Como Citar

Gomes, M. L., & de Souza Feitosa, N. (2026). A TRIBUTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 13(21). https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.94734

Edição

v. 13 n. 21 (2025): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Nathalia de Souza Feitosa, Professor

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