REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (EC 132/23) – REGIME ESPECÍFICO DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS

Autores

  • Marcus Lívio Gomes
  • José Guilherme Costa UERJ
  • Marcus Vinícius Araújo UERJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.90454

Resumo

O artigo trata da reforma tributário sobre o consumo, em especial sobre a a tributação de de combustíveis e biocombustíveis 

Biografia do Autor

Marcus Lívio Gomes

Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UERJ. Associate Reserch Fellow at University of London (IALS). Sócio Líder da área Tributária e Aduaneira do Salomão Advogados

José Guilherme Costa, UERJ

Advogado na Vibra Energia, Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ

Marcus Vinícius Araújo , UERJ

Advogado no Mattos Filho, Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ

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Publicado

2025-08-06

Como Citar

Lívio Gomes, M., Costa, J. G., & Vinícius Araújo , M. (2025). REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (EC 132/23) – REGIME ESPECÍFICO DE COMBUSTÍVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 13(20). https://doi.org/10.12957/rfptd.2025.90454

Edição

v. 13 n. 20 (2025): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

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