FILOSOFIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO: UMA INTRODUÇÃO

Resumo

O tributo é um instrumento político, econômico, social e, como tal, se abre a indagações e investigações que ultrapassam a dogmática jurídica. A Economia, a Sociologia, a Ciência Política, a Psicologia, todas se ocupam do tributo. Contudo, os debates acerca das questões tributárias mais fundamentais se desenvolvem, marcadamente, na Filosofia Política. Como elemento essencial do estado, o tributo está ontologicamente inserido nas grandes questões normativas da Filosofia Política. Este artigo se ocupa da investigação da tributação sob a perspectiva da Filosofia Política, sendo abordadas as principais correntes do pensamento político e sua influência sobre a tributação. O objetivo é demonstrar a relevância da história de ideias políticas para o estudo crítico dos sistemas tributários, tendo a pesquisa bibliográfica como método. A conclusão é de a pesquisa interdisciplinar entre a Filosofia Política e o Direito Tributário ser a prática mais valiosa para construção de soluções para as questões tributárias mais complexas e fundamentais.