INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL: O ESTADO PROMOTOR E RENUNCIADOR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2023.50045

Palavras-chave:

Incentivos fiscais, Amazônia, Desenvolvimento socioeconômico.

Resumo

Visando diminuir as disparidades regionais, os entes subnacionais se utilizam largamente de incentivos fiscais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar o surgimento dos incentivos fiscais na Amazônia, com ênfase naqueles utilizados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, cujos resultados demonstraram a (não) ocorrência de melhoria quanto ao desenvolvimento socioeconômico da região.

Biografia do Autor

Ana Letícia Martins Nazareth

Advogada. Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), no Núcleo de Estudos Avançados em Direito Financeiro e Tributário (NEADFT).

Downloads

Publicado

2025-08-06

Como Citar

Nazareth, A. L. M. (2025). INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL: O ESTADO PROMOTOR E RENUNCIADOR. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 11(17). https://doi.org/10.12957/rfptd.2023.50045

Edição

v. 11 n. 17 (2023): Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Ana Letícia Martins Nazareth

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.