Actores, ámbitos y estrategias detrás de la regulación urbana en La Plata (Argentina) / Actors, areas and strategies involved in the urban regulation in La Plata (Argentina)
Palavras-chave:
Legislación urbana, Regulación de los usos del suelo, Efectos sociales del derecho / Urban legislation, Land use regulation, Social effects of law.Resumo
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37797
Resumen
El presente artículo analiza el último proceso de reforma de la principal normativa que regula los usos y la ocupación del suelo urbano en la ciudad de La Plata, Argentina. Desde una perspectiva socio-jurídica se aborda el cambio normativo como resultado de un proceso social cuya comprensión requiere indagar elementos externos al campo jurídico. Para ello se reconstruye el proceso de debate que abarcó distintos ámbitos, y las estrategias desarrolladas por los actores sociales para influir en la orientación del Código de Ordenamiento Urbano.
Palabras clave: Legislación urbana; Regulación de los usos del suelo; Efectos sociales del derecho.
Abstract
This article analyses the last reforming process of the main regulation that rules the use of the urban land and building densities in La Plata city, Argentina. The legal-social point of view tackles regulatory changes as a result of a social process, which requires the inquiry not strictly juridical elements. For that, it has been reconstructed a discussion process that analyses diverse areas and in which the strategies that social actors use to influence the orientation of the new regulation.
Keywords: Urban legislation; Land use regulation; Social effects of law.
Resumo
Este artigo analisa o último processo de reforma das principais normas que regulam o uso e a ocupação da terra urbana na cidade de La Plata, Argentina. A partir da uma perspectiva socio-jurídica, a mudança normativa é abordada como resultado de um processo social cuja compreensão exige investigar elementos externos ao campo jurídico. Para este fim, o processo de debate que abrangeu diferentes áreas foi reconstruído, assim como as estratégias desenvolvidas pelos atores sociais para influenciar a orientação do Código de Gestão Urbana.
Palavras-chave: Legislação urbana; Regulamentação dos usos da terra; Efeitos sociais da lei.
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