O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital / The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.23508Palavras-chave:
Direito e marxismo. positivismo jurídico, ideologia. / law and marxism, juridical positivism, ideologyResumo
DOI: 10.12957/dep.2017.23508
Resumo
No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na tese de doutorado “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” (2015), o presente artigo apresenta alguns elementos da pesquisa de campo realizada para o trabalho doutoral, baseando-se no materialismo histórico-dialético. O marco teórico transita no campo da tradição marxista, em especial as análises de G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros e Florestan Fernandes; dialogando também com as análises de Roberto Schwartz e Sérgio Buarque de Holanda, além de algumas formulações de teóricos críticos no campo jurídico.
Palavras-chave: direito e marxismo; positivismo jurídico; ideologia.
Abstract
The article "The apartheid of Law: reflections on legal positivism at the periphery of capital" approaches how the positivist ideology adapted to Brazil and how it is expressed through elements that constitutes the legal form as it has developed in peripheral capitalist countries. Being a part of the discussions held in the doctoral thesis "A snap in law schools: ideological perspectives of university students’ popular legal counsels" (2015), this article presents some elements of the field research that was executed for the doctoral work, based on historical and dialectical materialism. The theoretical framework transits in the field of Marxist tradition, especially the analysis of G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros and Florestan Fernandes; also dialoguing with the analysis of Roberto Schwartz and Sergio Buarque de Holanda, as well as some formulations by critical theorists in the legal field .
Keywords: law and marxism; juridical positivism; ideology.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.