O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital / The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital

Autores

  • Ana Lia Vanderlei Almeida Universidade Federal da Paraíba / GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.23508

Palavras-chave:

Direito e marxismo. positivismo jurídico, ideologia. / law and marxism, juridical positivism, ideology

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.23508

Resumo

No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na tese de doutorado “Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular” (2015), o presente artigo apresenta alguns elementos da pesquisa de campo realizada para o trabalho doutoral, baseando-se no materialismo histórico-dialético. O marco teórico transita no campo da tradição marxista, em especial as análises de G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros e Florestan Fernandes; dialogando também com as análises de Roberto Schwartz e Sérgio Buarque de Holanda, além de algumas formulações de teóricos críticos no campo jurídico.

Palavras-chave: direito e marxismo; positivismo jurídico; ideologia.

Abstract

The article "The apartheid of Law: reflections on legal positivism at the periphery of capital" approaches how the positivist ideology adapted to Brazil and how it is expressed through elements that constitutes the legal form as it has developed in peripheral capitalist countries. Being a part of the discussions held in the doctoral thesis "A snap in law schools: ideological perspectives of university students’ popular legal counsels" (2015), this article presents some elements of the field research that was executed for the doctoral work, based on historical and dialectical materialism. The theoretical framework transits in the field of Marxist tradition, especially the analysis of G. Luckács, E. Pachukanis, I. Mészáros and Florestan Fernandes; also dialoguing with the analysis of Roberto Schwartz and Sergio Buarque de Holanda, as well as some formulations by critical theorists in the legal field .

Keywords: law and marxism; juridical positivism; ideology.

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Biografia do Autor

Ana Lia Vanderlei Almeida, Universidade Federal da Paraíba / GPLutas - Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Socias

Professora de Teoria do Direito na UFPB, onde se doutorou com tese sobre o tema da Educação Jurídica (2015). Coordena o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), ligado à Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU) e o Grupo de Pesquisa Marxismo, Direito e Lutas Sociais (GLutas), ligado ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). E-mail: liafdr@yahoo.com.br.

 

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Almeida, A. L. V. (2017). O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital / The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital. Revista Direito E Práxis, 8(2), 869–904. https://doi.org/10.12957/dep.2017.23508

Edição

v. 8 n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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