Uma reflexão sobre a tortura na era dos direitos humanos fundamentais

Autores/as

  • Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palabras clave:

Direito penal – tortura – funcionalismo – utilitarismo – valores - fenomenologia

Resumen

Este artigo se propõe a colocar em discussão a prática da tortura como instrumento destinado a obter informações de interesse à proteção da coletividade. Resultado de dois anos de pesquisas, a questão desdobra-se em discussões complementares sobre relativismo ético e funcionalismo simbólico penal. Da análise desta temática resulta a necessidade de escolha entre afirmar concretamente os direitos humanos fundamentais ou apenas declara-los formalmente, sem reais implicações, tendo, nas situações cotidianas do direito penal e nas emblemáticas questões de direito penal internacional, o cenário ilustrativo desta situação. A única solução possível é fundar um caráter unívoco, evidenciador da escolha pela firmação histórica e contemporânea deste direitos

Biografía del autor/a

Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

faculdade de direito, departamento de direito penal

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Publicado

2014-12-29

Cómo citar

Camara, J. L. F. P. (2014). Uma reflexão sobre a tortura na era dos direitos humanos fundamentais. Revista Eletrônica De Direito Penal, 2(1). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/14318

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2014): Revista Eletrônica de Direito Penal

Sección

Artigos

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