Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência Brasileira – Considerações Sobre A Apn 470 Do Stf

Autor/innen

  • Pablo Alflen

Schlagworte:

Domínio do fato, domínio final do fato, autoria, participação

Abstract

O artigo analisa a teoria do domínio do fato desde o ponto de vista da doutrina nacional e da jurisprudência. Parte-se do argumento de que a doutrina pátria dispensa um tratamento absolutamente incongruente no tocante à teoria do domínio do fato, pois há muito confunde as concepções de Welzel e de Roxin, misturando categorias e fundamentos dogmáticos incompatíveis entre si. Demonstra-se que tal problemática assumiu reflexo na jurisprudência pátria e que, portanto, o julgamento da APn 470 do STF foi apenas expressão de uma práxis jurisdicional absolutamente incongruente que advém de longa data.

Autor/innen-Biografie

Pablo Alflen

Professor Concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

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Veröffentlicht

2019-09-22

Zitationsvorschlag

Alflen, P. (2019). Teoria Do Domínio Do Fato Na Doutrina E Na Jurisprudência Brasileira – Considerações Sobre A Apn 470 Do Stf. Revista Eletrônica De Direito Penal, 5(1), 31. Abgerufen von https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/45479

Ausgabe

Bd. 5 Nr. 1 (2017): Revista Eletrônica de Direito Penal - Volume 5. N. 1 - 2017

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