TAXA DE IMPOSTO EFETIVA SOBRE A RENDA NAS EMPRESAS DO MERCOSUL

Abstract

Os tributos sobre a renda afetam diretamente na geração de valor das organizações. Além disso, a carga tributária é vista como o principal fator de diminuição na rentabilidade das empresas. Neste sentido, o estudo tem como objetivo identificar a taxa de imposto efetiva sobre a renda e o gerenciamento tributário nas empresas do setor de construção civil do Mercosul. A pesquisa é classificada como descritiva realizada por meio de uma análise documental, com abordagem quantitativa. A amostra é de 25 empresas do setor da construção civil listadas nas bolsas de valores dos quatro Estados partes do Mercosul, compreendendo 17 empresas listadas na BM&FBovespa (Brasil), 6 empresas listadas no BOLSAR (Argentina), 1 empresa listada na BVPASA (Paraguai) e 1 empresa listada na BVM (Uruguai). As fontes documentais para a pesquisa foram às demonstrações contábeis dos anos de 2009 e 2010 das empresas listadas nas respectivas bolsas de valores. Os resultados apontam que no ano de 2010 o Brasil apresentou o menor índice médio de ETR e a Argentina apresentou a maior taxa ETR média. Conclui-se que a ETR das empresas pesquisadas difere das alíquotas de imposto sobre a renda, previstas na legislação de cada país. A comparação da ETR dos Estados Parte do Mercosul demonstrou que o Brasil possui maior presença de gerenciamento tributário.