REMUNERAÇÃO DOS ACIONISTAS POR MEIO DO JURO SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA

Abstract

O juros sobre o capital próprio, no Brasil, foi estimulado com a Lei 9.249/95 ao qual expõe que as empresas poderão agregar como custo do capital investido o montante referente a remuneração do capital investido pelos acionistas. Dessa forma, esta remuneração está limitada de acordo com o objeto social da empresa discriminado na Tabela 1. Ressalta-se também, que esta remuneração incide IRRF a alíquota de 15%, imposto este que poderá ser compensado como antecipação do imposto devido ou tributado definitivamente na fonte, de acordo com a opção tributária definida pela empresa. Este artigo tem como objetivo analisar como as empresas brasileiras têm utilizado deste procedimento para remunerar seus sócios. Neste contexto uma questão problema se coloca: Como a empresas têm utilizado da faculdade de se pagar ou creditar o juro sobre o capital próprio? Para responder ao quesito, a variável juro sobre o capital próprio foi comparada com as variáveis dos indicadores de retorno do investimento. Aplicou-se o software de tratamento estatístico SPSS, para analise e interpretação dos dados. No início utilizou-se a modelagem de correlação, por meio do coeficiente de Pearson, para identificar o grau de relação entre as variáveis, e em seguida a modelagem de regressão linear no intuito de averiguar qual a força de predição do juro sobre o capital próprio em relação aos indicadores de retorno do investimento. Por meio dos tratamentos estatísticos identificou-se que a associação entre as variáveis é fraca ao longo do período analisado das empresas analisadas na BM&FBOVESPA, e que as empresas têm utilizado outra forma de remuneração do capital investido pelos acionistas.