CUSTOS DE REMOÇÃO DE ESTÉRIL (STRIPPING): UMA ANÁLISE DAS CARTAS DE COMENTÁRIOS ENVIADAS AO IASB NO IFRIC 20

Abstract

Este trabalho objetiva-se em verificar o processo de consulta pública realizado pelo IASB, especificamente no Draft – Interpretation Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine – IFRIC 20. Desta forma, os propósitos são: (a) identificar os grupos de participantes da consulta pública do IFRIC 20; (b) verificar, nos relatos dos participantes, as respostas que sejam discordantes das perguntas elaboradas pelo IASB; e (c) verificar a relação entre os grupos de respondentes e suas respostas. Para realizar o que foi proposto, acessou-se o site do IASB, onde estavam disponibilizadas 49 cartas das 50 recebidas, das quais foram tabuladas e estudadas 46, pois estas apresentavam os comentários dispostos em forma de perguntas e respostas. Os resultados evidenciam que o continente mais participativo é a Europa. Enquanto que o grupo mais participativo foi o de normatizadores. Observou-se que as questões 1, 2 (a) e 4 (b) foram as que apresentaram maior discordância com o que foi proposto pelo IFRIC. Entretanto, verificou-se que a questão 3 foi a que apresentou maior homogeneidade entre os participantes do mesmo grupo e dos outros, isto é, concordavam com o IFRIC. Pode-se elencar, como fundamento da não concordância com a proposta do IFRIC, a definição clara do que é um custo de remoção de “estéril” (stripping) e custos com atividades rotineiras de remoção de resíduos, que foram citados em outras respostas além da questão 1. Observou-se que o IFRIC realizou mudanças significativas na versão final do IFRIC 20, após a consulta pública.