Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário

Συγγραφείς

  • Pedro Duarte Pinto Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2015.19871

Λέξεις-κλειδιά:

PODER EXECUTIVO – PRESIDENTE – PRESIDENCIALISMO – PODER JUDICIÁRIO - SUPREMACIA

Περίληψη

O presente artigo visa a tratar da identificação do fenômeno do domínio do Poder Executivo no cenário institucional moderno. Observar-se-á que a ascensão do Poder Executivo e dos presidentes a uma posição de centralidade é comum nas democracias modernas. Mas não só. No Brasil ele adquire características especiais por decorrência do desenho institucional dado pela Constituição de 1988. Agindo ora como limitador, ora como promotor dos poderes presidenciais, o Judiciário também desponta como importante ator no cenário político moderno. Nesse contexto, investigar a relação desenvolvida entre esses dois poderes torna-se imperativo para a compreensão do funcionamento do Estado.

Βιογραφικό Συγγραφέα

Pedro Duarte Pinto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Realiza pesquisa e trabalha com as áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Tributário e Argumentação Jurídica. Participou do programa Top China Santander, tendo realizado Curso de Environment & Sustainnable Development na Peking University, China.

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Δημοσιευμένα

2015-12-29

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Pinto, P. D. (2015). Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário. Revista Publicum, 1(1), 187–228. https://doi.org/10.12957/publicum.2015.19871

Τεύχος

Τόμ. 1 Αρ. 1 (2015)

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