Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural | Indigenous land rights: an intercultural interpretation
DOI :
https://doi.org/10.12957/publicum.2019.36187Mots-clés :
Direitos territoriais indígenas, interpretação, interculturalidade, propriedadeRésumé
O presente artigo busca contribuir para a construção, pela via da interculturalidade, de uma interpretação efetivamente plural dos direitos territoriais indígenas. Nesse sentido, além de rechaçar uma prática assimilacionista, que vigorou oficialmente antes da Constituição de 1988 e que até hoje prepondera informalmente entre nós, o trabalho propõe a observância de certas diretrizes, extraídas do próprio projeto constitucional, e a conjugação das perspectivas indígenas e de aspectos essenciais do princípio da igualdade e do direito antidiscriminação para a implementação dos comandos constitucionais pertinentes ao tema, por meio de uma abordagem intercultural, de inspiração descolonial.
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