Autonomía sin restricción: Hacia una interpretación democrática del derecho a la protesta social
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2022.65637Palabras clave:
Protesta social, democracia, autonomía, Derechos fundamentales, Estado de derecho.Resumen
El texto analiza la estructura del derecho a la protesta social de cara a la relevancia histórica y su comprensión contemporánea en la teoría política y social. Parte de algunos presupuestos generales de la teoría de la acción colectiva y la movilización social, considerando dos perspectivas críticas contemporáneas del Estado de derecho liberal-moderno desde donde se cuestionan las definiciones normativas que restringen la vigencia de un derecho a la protesta social autónomo y que, justifican los obstáculos para su ejercicio. La interpretación textual de los presupuestos teóricos y de los documentos legales permite mostrar que las limitaciones al derecho a la protesta social encuentran respaldo en una perspectiva restringida de la relación Estado/democracia. Por lo tanto, se expone la manera en que el derecho a la protesta social podría ser fundamentado bajo una perspectiva paradigmática distinta de esa relación en la que se destaca el contenido democrático de la protesta.
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