A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas | The color of the sub-integrated and the omission of constitutionalism: recognition and inclusion of the quilombola communities
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2019.41779Λέξεις-κλειδιά:
Comunidades quilombolas. Inclusão. Constitucionalismo. Debate racial.Περίληψη
O artigo tem como objetivo analisar a problemática da inclusão das comunidades quilombolas na dialética constitucional brasileira, pretendendo, dessa forma, superar a tradicional discussão que gira em torno das teorias de reconhecimento. Valendo-se dos conceitos de sobreintegração e subintegração, parte da hipótese segundo a qual é essencial trazer para o debate constitucional brasileiro a questão racial, negligenciada desde a Constituição de 1891, o que tem gerado, até os dias atuais, um empecilho às políticas de inclusão, sendo necessário, dessa forma, “dizer a cor dos subintegrados”. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura, incluindo os debates em torno dos debates decoloniais, que contribuem para repensar os conceitos tradicionais das ciências sociais, inclusive os constitucionais.
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