Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário

Autores/as

  • Pedro Duarte Pinto Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2015.19871

Palabras clave:

PODER EXECUTIVO – PRESIDENTE – PRESIDENCIALISMO – PODER JUDICIÁRIO - SUPREMACIA

Resumen

O presente artigo visa a tratar da identificação do fenômeno do domínio do Poder Executivo no cenário institucional moderno. Observar-se-á que a ascensão do Poder Executivo e dos presidentes a uma posição de centralidade é comum nas democracias modernas. Mas não só. No Brasil ele adquire características especiais por decorrência do desenho institucional dado pela Constituição de 1988. Agindo ora como limitador, ora como promotor dos poderes presidenciais, o Judiciário também desponta como importante ator no cenário político moderno. Nesse contexto, investigar a relação desenvolvida entre esses dois poderes torna-se imperativo para a compreensão do funcionamento do Estado.

Biografía del autor/a

Pedro Duarte Pinto, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Advogado. Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Realiza pesquisa e trabalha com as áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Tributário e Argumentação Jurídica. Participou do programa Top China Santander, tendo realizado Curso de Environment & Sustainnable Development na Peking University, China.

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Publicado

2015-12-29

Cómo citar

Pinto, P. D. (2015). Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário. Revista Publicum, 1(1), 187–228. https://doi.org/10.12957/publicum.2015.19871

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2015)

Sección

Papers

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