Presidentes, domínio institucional e o Poder Judiciário
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2015.19871Palavras-chave:
PODER EXECUTIVO – PRESIDENTE – PRESIDENCIALISMO – PODER JUDICIÁRIO - SUPREMACIAResumo
O presente artigo visa a tratar da identificação do fenômeno do domínio do Poder Executivo no cenário institucional moderno. Observar-se-á que a ascensão do Poder Executivo e dos presidentes a uma posição de centralidade é comum nas democracias modernas. Mas não só. No Brasil ele adquire características especiais por decorrência do desenho institucional dado pela Constituição de 1988. Agindo ora como limitador, ora como promotor dos poderes presidenciais, o Judiciário também desponta como importante ator no cenário político moderno. Nesse contexto, investigar a relação desenvolvida entre esses dois poderes torna-se imperativo para a compreensão do funcionamento do Estado.
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