Medidas Socioeducativas
Avaliação da efetividade através de Representações Sociais dos egressos
Palavras-chave:
Representações Sociais, Medidas Socioeducativas, EfetividadeResumo
O aumento da ocorrência de casos de violência e conflito com a lei, protagonizados por menores de dezoito anos, vai delineando um campo infinito de problematizações para as ciências humanas e sociais. As medidas socioeducativas surgem como tentativa de enfrentamento por parte do Estado ao cenário de violência e ato infracional cometido. Tais medidas surgem de movimentos de lutas por direitos humanos e das crianças e adolescentes desde o século passado e, no presente momento, configuram-se a partir da Doutrina de Proteção Integral, como afirma o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Frente ao cenário acima apresentado, a presente pesquisa objetivou caracterizar as Representações Sociais de egressos de medidas socioeducativas. Para atingir a esse objetivo foram aplicados Teste de Livre Associação de Palavras (TLAP) e realizadas entrevistas semiestruturadas individualizadas com os egressos do serviço (n1 = 07). Para análise dos dados advindos do TLAP utilizou do programa EVOC e a técnica de Análise de Conteúdo para os dados coletados nas entrevistas. Como resultados encontrou-se que os núcleos centrais das Representações Sociais são constituídos dos termos Educação e Responsabilidade. A partir das análises das entrevistas fica evidente como esses núcleos centrais vão produzindo reverberações na apresentação das crenças e percepções sobre a vivência de uma MSE e os impactos pelos sujeitos da pesquisa experimentados. A pesquisa pode contribuir para refletir sobre a eficácia das MSE em atingir seus objetivos de reintegração social, empoderamento e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Referências
Abric, J. C. (1998). A abordagem estrutural das representações sociais. Em A. S. P. Moreira & D. C. Oliveira (Orgs.), Estudos interdisciplinares de representação social (pp. 27-38). Goiânia: AB.
Abric, J. C. (2001). O estudo experimental das representações sociais. In D. Jodelet (Ed.), As representações sociais (pp. 155-171). UERJ.
Aguiar, R.S. (2019). A ineficácia das medidas socioeducativas no combate as reincidências de atos infracionais. Revista Eletrônica Âmbito Jurídico. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/eca/a-ineficacia-das-medidassocioeducativas-no-combate-as-reincidencias-de-atos-infracionais/amp/
Alberton, M.S. (2005). Violação da infância: crimes abomináveis: humilham, machucam, torturam e matam. AGE5.
Andrade, M. S., & Barros, V. A. (2018). O jovem egresso da medida socioeducativa de internação: Repercussões psicossociais. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 70(1), 37-53.http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000100004&lng=pt&tlng=pt.
Aranzedo, A.C. (2015). “Meninas”: os conflitos com a lei e as representações das medidas socioeducativas. Psicologia e Saber Social. [S.l.], v. 4, n. 2, p. 265-276, dez. 2015. ISSN 2238-779X.
Aranzedo, A. C., & Souza, L. (2007). Adolescentes autores de homicídio: vivência da privação de liberdade e planos para o futuro. Revista Electrónica de Psicología Política, 5(15), s/p. http://www.psicopol.unsl.edu.ar/pdf/dic2007_nota1.pdf
Barbieri, N., Clipper, S. J., Narvey, C., Rude, A., Craig, J. M., & Piqueiro, N. L. (2019). assessing General Strain Theory and measures of victimization, 2002–2018. Aggression and Violent Behavior, 49, 1-12. https://doi.org/10.1016/j.avb.2019.06.005
Bertoni, L. M., & Galinkin, A. L. (2017). Teoria e métodos em representações sociais. In: https://books.scielo.org/id/yjxdq/pdf/mororo-9788574554938-05.pdf
Brasil. Código de Menores de 1927. Decreto n° 17.943 –A, de 12 de outubro de 1927.
Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2005). Política nacional de assistência social – PNAS/2004 e norma operacional básica da assistência social – NOB/SUAS. Brasília, DF: MDS.
Caetano, L. A. O., & Bazon, M. R. (2023). Ato infracional na adolescência: Revisão integrativa dos estudos na perspectiva da Teoria Geral da Tensão. Cadernos de Psicologia, 3(3), 1–21. https://doi.org/10.9788/CP2023.3-01
Cella, S. M., & Camargo, D. M. P. (2009). Trabalho pedagógico com adolescentes em conflito com a lei feições da exclusão/inclusão. Educação e Sociedade, 30(106), 281- 299. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100014
Coelho, B. I. & Rosa, E. M. (2013) Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, 25(1),163-173. https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000100018
Cohen, E &; Franco, R. (1998). Avaliação de projetos sociais. (2. Ed.). Vozes.
CONANDA. (2006). Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo - SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Congresso em Foco. (2014, February 27). Segundo Ministério da Justiça, menores cometem menos de 1% dos crimes no país. Congresso em Foco. https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/50784/segundo-ministerio-da-justica-menores-cometem-menos-de-1-dos-crimes-no-pais
Costa, C. S. S. (2017). Vivência e projeto de vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
Costa, C. S. S., & Alberto, M. de F. P. (2021). Projetos de vida de jovens egressos de medidas socioeducativas. Psicologia & Sociedade, 33, e221808. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2021v33221808
Coster, S. D., & Thompson, M. S. (2017). Race and General Strain Theory: Microaggressions as mundane extreme environmental stresses. Justice Quarterly, 34(5), 903-930. https://doi.org/10.1080/07418825.2016.1236204
Coutinho, M. da P. de L., Estevam, I. D., Araújo, L. F. de, & Araújo, L. S. (2011). Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico. Psicologia em Estudo, 16(1), 101-109. https://www.scielo.br/j/pe/a/5Q6FNm8J7TtVVff99GhxKZs/?format=pdf&lang=pt
Craidy, C. M. (2014). Educação. In G. L. Romanzini, A. P. Motta Costa, C. M. Craidy, M. Martins de Oliveira, S. Luchese, & T. Chaves (Orgs.), Medida socioeducativa: Entre A & Z (Vol. 1, pp. 94–96). Editora Evangraf Ltda.
Cruz & N. Guareshci (Eds.) (2014). O psicólogo e as políticas públicas de assistência social. Vozes.
Cudmore, R. M., Cuevas, C. A., & Sabina, C. (2015). The impact of polyvictimization on delinquency among Latino Adolescents: A General Strain Theory perspective. Journal of Interpersonal Violence, 32(17), 2647-2667. https://doi.org/10.1177/0886260515593544
Evangelista, D. O. (2008). Barreiras da sobrevivência: Angústia e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa (3ª Edição). Artmed.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2020). Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 14, 1-332. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf.
Germano, I. & Bessa L. L. (2010). Pesquisas narrativo-dialógicas no contexto de conflito com a lei: considerações sobre uma entrevista com jovem autora de infração. Revista Mal Estar Subjetivo,10(3) 995-1033. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482010000300014&lng=pt&tlng=pt
Guo, S. (2021). Moderating effects of delinquent peer association, social control, and negative emotion on cyberbullying and delinquency: Gender differences. School Psychology, 36(6), 445-454. https://doi.org/10.1037/spq0000449
Hautala, D., & Sittner, K. (2019). Longitudinal mechanisms linking perceived racial discrimination to aggressive delinquency among North American Indigenous Youth. Journal of Research in Crime and Delinquency, 56(5), 694–735. https://doi.org/10.1177/0022427819834
Jodelet, D. (2001). Representações sociais: um domínio em expansão. In D. Jodelet (Ed.), As representações sociais (pp. 17-44). UERJ.
Lee, Y., & Kim, J. (2018). Examining the gendered effect of experienced and vicarious victimization: A General Strain Theory perspective. American Journal of Criminal Justice, 43(2), 181–196. https://doi.org/10.1007/s12103-017-9402-x
Li, S., & Xia, Y. (2018). Understanding the link between discrimination and juvenile delinquency among Chinese Migrant Children. Journal of Contemporary Criminal Justice, 34(2), 128-147. https://doi.org/10.1177/1043986218761959
Liberati, W. D. (2006). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. (5. ed.) Malheiros.
Lírio, L.C. (2012). A construção histórica da adolescência. Revista Eletrônica do Núcleo de Estudos e Pesquisa do Protestantismo da Faculdades EST, 28, 72-79. http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/viewFile/250/351
Luz, I. R. (2008). Agressividade na Primeira Infância: Um estudo a partir das relações estabelecidas pelas crianças no ambiente familiar e na creche. São Cortez.
Marchese, R. D. A., & Pullin, E. M. (2012). O campo semântico das evocações livres em um estudo de representações sociais. In Anais da XIV Semana da Educação (pp. 414-432). Londrina.
Marino, A.S. (2013) Crianças Infratoras: Garantia ou restrição de direitos? Juruá.
Minayo, M. C. S. (1999). O Desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. (6 ed.). Hucitec.
Moscovici, S. (1978). A Representação Social da Psicanálise. Zahar.
Nardi, F. L., & Dell’Aglio, D. D. (2014). Trajetória de adolescentes em conflito com a lei após cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Psico, 45(4), 541–550. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2014.4.12978
Oliveira, R.L.Q. O. (2003) O menor infrator e a eficácia das medidas socioeducativas. Jus, dezembro. Disponível em https://jus.com.br/artigos/4584/o-menor-infrator-e-aeficacia-das-medidas-socio-educativas
Oliveira, D. C., Marques, S. C., Gomes, A. M. T., & Teixeira, M. C. T. V. (2005). Análise das evocações livres: uma técnica de análise estrutural das representações sociais. In A. S. P. Moreira (Org.), Perspectivas teórico-metodológicas em representações sociais (pp. 573–603). UFPB/Editora Universitária.
Organização das Nações Unidas - ONU (2021). Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Conselho de Direitos Humanos. Disponível em https://brasil.un.org/pt-br/133502-onu-direitos-humanos-lan%C3%A7a-relat%C3%B3rio-sobre-racismo-sist%C3%AAmico-e-pede-fim-de-viol%C3%AAncia#
Park, Y., & Metcalfe, C. (2019). Bullying victimization as a strain: Examining changes in bullying victimization and delinquency among Korean Students from a developmental General Strain Theory perspective. Journal of Research in Crime and Delinquency, 57(1), 31-65. https://doi.org/10.1177/0022427819866873
Pavão, A. P. A. R.; Graciano, M. I. G. & Blattner, S. H. B. (2006). Os indicadores do estudo socioeconômico na construção do relatório social no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais. Serviço Social & Saúde, 5(5), 183-216. https://doi.org/10.20396/sss.v5i1.8634963
Pedroso, R. C. (2003). Os signos da opressão (1st ed., Vol. 1). Arquivo do Estado/IMESP.
Pereira, T. C. S., Reis, J. N. & Costa, L.A. (2015). Autor e vítima: a vulnerabilidade social de jovens que cometeram atos infracionais em Belo Horizonte. Revista de Terapia Ocupacional, 26(2), 258-66. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v26i2p258-266
Polido, R. M., & Pullin, E. M. M. P. (2014). Aprender: Representações sociais de alunos do Ensino Fundamental. In Anais do X ANPED Sul: Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul, Reunião Científica Regional da ANPED (pp. 1-21). Florianópolis, SC.
Pullin, E.M.M.P. e Pryjma, L.C. (2011). Representações sociais da leitura: núcleo central e periferia dessas representações entre professores. Práxis Educativa. 6(2), 207–222. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.6i2.0004
Rodrigues, L., & Hennigen, I. (2014). Entre cenas do acolhimento institucional e da adoção: Incitamento à vontade da família. In L. R. Cruz & N. Guareshci (Eds.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (pp. 66-90). Vozes.
Sá, C.P. (2002). Núcleo Central das Representações Sociais. (2 ed.). Vozes.
Scano, S., Junique, C., & Vergès, P. (2006). Ensemble de programmes permettant l’analyse des évocations – EVOC2005 (Version juin 2006, Manuel). MMSH / LAMES
Secretaria Nacional de Assistência Social (2016). Caderno de orientações técnicas: Serviço de medidas socioeducativas em meio aberto (1st ed.).
Silva, E. A. da., & Viveiros, K. F. M. de. (2017). Representações sociais de pobreza construídas pelos cursistas da Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social realizada no Rio Grande do Norte: primeiros resultados. Educar em Revista, (spe.2), 35–54. https://doi.org/10.1590/0104-4060.51389
Silveira, K. S. S., Machado, J. C., Zappe, J. G., & Dias, A. C. G. (2015). Projetos futuros de adolescentes privados de liberdade: Implicações para o processo socioeducativo. Psicologia: Teoria e Prática, 17(2), 52–63. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872015000200004&lng=pt&tlng=pt.
Teijón-Alcalá, M., & Birkbeck, C. (2019). Victimization, crime propensity, and deviance: A multinational test of General Strain Theory. Journal of Contemporary Criminal Justice, 35(4), 410–430. https://doi-org.ez67.periodicos.capes.gov.br/10.1177/1043986219870941
Valente, F. P. R., & Oliveira, M. C. S. L. de. (2015). Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos E Pesquisas Em Psicologia, 15(3), 853–870. https://doi.org/10.12957/epp.2015.19416
Vieira, V. M. O. (2018). Contribuições da técnica de “associação livre de palavras” para a compreensão da sexualidade na adolescência. Revista Espaço Pedagógico, 26(1), 260-281. https://doi.org/10.5335/rep.v26i1.6126
Villas-Boas, L.P.S. (2014). Representações sociais: a historicidade do psicossocial. Revista Diálogo Educacional, 14(42), 585-603. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.042.AO04
Volpi, M. (2011). Adolescentes privados de liberdade: A normativa nacional e Internacional e Reflexões acerca da responsabilidade penal. Cortez.
Volpi, M. (2015). O adolescente e o ato infracional. (10 ed). Martins Fontes.
Wachelke, J. F. R., Wolter, R. P. (2011). Critérios de construção e relato da análise prototípica para representações sociais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 27(4), 521-526. https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400017
Wolff, K. T., & Baglivio, M. T. (2016). Adverse childhood experiences, negative emotionality, and pathways to juvenile recidivism. Crime & Delinquency, 63(12), 1495–1521. https://doi.org/10.1177/0011128715627469
Yao, X., Zhang, H., & Zhao, R. (2022). Does trauma exacerbate criminal behavior? An exploratory study of child maltreatment and chronic offending in a sample of Chinese Juvenile Offenders. International Journal Environmental Research Public Health, 19(18), 1-15. https://doi.org/10.3390/ijerph191811197
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaro que o texto é inédito e foi submetido exclusivamente a essa Revista para fins de publicação. Ressalto que foram respeitados todos os procedimentos éticos exigidos em lei.
Declaro concordar com a cessão dos direitos autorais do artigo à Revista Psicologia e Saber Social, estando vedada sua reprodução, total ou parcial, em meio impresso, magnético ou eletrônico, sem autorização prévia por escrito do Editor Científico da Revista.