Participação democrática e a temática do aborto durante o governo Bolsonaro

Um estudo de caso

Autores

  • Juliana Aguilera Lobo
  • Nico Sessak
  • Heloísa Bárbara Cunha Moizéis
  • Isabela Valverde Fonseca
  • Marina Gasino Jacobs

Palavras-chave:

Participação Cidadã, Participação Política, Aborto, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Democracia

Resumo

Durante a gestão Bolsonaro, o poder executivo submeteu à opinião pública uma proposta de Projeto de Lei visando instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A consulta pública online recebeu 138 contribuições, das quais 95 foram aprovadas na plataforma e 43 foram recusadas. O presente estudo analisou o mecanismo de participação democrática no caso da proposição relacionada ao aborto. As contribuições foram divididas entre aprovadas e recusadas e seu conteúdo foi submetido à análise de similitude e coocorrência de palavras e análise de conteúdo categorial de Bardin. Identificou-se que apenas as contribuições de apoio irrestrito à proposta, e sem adições, foram aprovadas. Em nenhum caso houve retorno público sobre critérios de avaliação das contribuições. No escopo da consulta analisada, a gestão se mostrou, de maneira geral, impermeável e pouco transparente.

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Publicado

01.07.2022

Como Citar

Lobo, J. A., Sessak, N., Moizéis, H. B. C., Fonseca, I. V., & Jacobs, M. G. (2022). Participação democrática e a temática do aborto durante o governo Bolsonaro: Um estudo de caso. Psicologia E Saber Social, 11(2), 294–319. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/psi-sabersocial/article/view/88278

Edição

v. 11 n. 2 (2022): JUL-DEZ

Seção

Artigos

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