Participação democrática e a temática do aborto durante o governo Bolsonaro
Um estudo de caso
Palabras clave:
Participação Cidadã, Participação Política, Aborto, Direitos Sexuais e Reprodutivos, DemocraciaResumen
Durante a gestão Bolsonaro, o poder executivo submeteu à opinião pública uma proposta de Projeto de Lei visando instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A consulta pública online recebeu 138 contribuições, das quais 95 foram aprovadas na plataforma e 43 foram recusadas. O presente estudo analisou o mecanismo de participação democrática no caso da proposição relacionada ao aborto. As contribuições foram divididas entre aprovadas e recusadas e seu conteúdo foi submetido à análise de similitude e coocorrência de palavras e análise de conteúdo categorial de Bardin. Identificou-se que apenas as contribuições de apoio irrestrito à proposta, e sem adições, foram aprovadas. Em nenhum caso houve retorno público sobre critérios de avaliação das contribuições. No escopo da consulta analisada, a gestão se mostrou, de maneira geral, impermeável e pouco transparente.
Citas
Artigo 19. (2022). Mapa da Participação Política e Social: atos de censura e restrição da participação no Brasil. São Paulo: Artigo 19, 2022. https://artigo19.org/wp-content/blogs.dir/24/files/2022/09/MapaDaParticipacaoPoliticaSocial_29.9_DIGITAL.pdf
Avritzer, L. (2011). A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In R. C. R. Pires (Org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 13-25). Ipea.
Bardin, L. (1995). Análise de conteúdo. Edições 70.
Bezerra, C., Rodrigues, M., & Romão, W. (2022). Conselhos de Políticas Públicas no governo Bolsonaro: impactos do Decreto 9.759/2019 sobre a participação da sociedade civil. In L. Tatagiba, D. R. Almeida, A. G. Lavalle, & M. K. Silva, (Orgs.), Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências (pp. 37-64). Zouk.
Borba, J. (2012). Participação política: uma revisão dos modelos de classificação. Sociedade e Estado, 27(2), 263-288. https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200004
Brasil. (2021a). Criação do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Participa + Brasil, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. https://www.gov.br/participamaisbrasil/criacao-do-dia-nacional-do-nascituro-e-de-conscientizacao-sobre-os-riscos-do-aborto
Brasil. (2021b). O que é a Plataforma de Participação Social? Participa + Brasil. https://www.gov.br/participamaisbrasil/sobre.
Brasil. (2021c). Projeto de Lei n° 2611/2021. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2291805.
Brown, W. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Politéia.
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). Iramuteq: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em psicologia, 21(2), 513-518. https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16
Carvalho, F. F., & Paiva, B. A. O. (2022). Brasil acima de tudo, Deus acima de todos: uma análise do discurso de posse do presidente Bolsonaro. Revista da Anpoll, 53(1), 215-235. https://doi.org/10.18309/ranpoll.v53i1.1614
Hevia, F., & Isunza, E. (2010) La perspectiva de interfaz aplicada a las relaciones sociedad civil - Estado en México. In A. Olvera, (Coord.), La democratización frustrada. Limitaciones institucionales y colonización política de las instituciones garantes de derechos, y participación ciudadana en México (pp. 59-127). CIESAS/Universidad Veracruzana.
Kalil, I. (2020). Políticas antiderechos en Brasil: neoliberalismo y neoconservadurismo en el gobierno de Bolsonaro. In A. T. Santana (Ed.). Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores (pp. 35-53). Ailynn Torres Santana.
Leite, R. F. (2017). A perspectiva da análise de conteúdo na pesquisa qualitativa: algumas considerações. Revista Pesquisa Qualitativa, 5(9), 539-551. https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/129
Marchand, P., & Ratinaud, P. (2012). L'analyse de similitude appliqueé aux corpus textueles: les primaires socialistes pour l'election présidentielle française. In JADT. Actes des 11eme Journées internationales d'Analyse statistique des Données Textuelles (pp. 687-699). JADT.
Nascimento, A. R. A., & Menandro, P. R. M. (2006). Análise lexical e análise de conteúdo: uma proposta de utilização conjugada. Estudos e pesquisas em psicologia, 6(2), 72-88. https://www.e-publicacoes.uerj.br/revispsi/article/view/11028
Ratinaud, P. (2008). Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires. http://www.iramuteq.org.
Teixeira, A. C. C. (2020). Trajetórias do ideário participativo no Brasil. Caderno CRH, 33, e020002. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33834
Zanello, V., & Porto, M. (2016). Aborto e (não) desejo de maternidade (s): questões para a Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. http://site.cfp.org.br/publicacoes/livros/page/2/
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaro que o texto é inédito e foi submetido exclusivamente a essa Revista para fins de publicação. Ressalto que foram respeitados todos os procedimentos éticos exigidos em lei.
Declaro concordar com a cessão dos direitos autorais do artigo à Revista Psicologia e Saber Social, estando vedada sua reprodução, total ou parcial, em meio impresso, magnético ou eletrônico, sem autorização prévia por escrito do Editor Científico da Revista.
